Esse é o meu primeiro post no blog esse ano de 2023. Aproveito para desejar a todas as pessoas que passam por aqui um ano de conquistas e realizações. O propósito desse texto é falar sobre um assunto importante que é a eleição do Conselho Tutelar. Aqui no meu blog tem um texto lá de 2019, onde eu falo sobre a importância de votar nas eleições do Conselho Tutelar. Vale a pena ler (se você não leu) ou revisitar, se você já conhece.
A Lei 12.696 de 2012 unificou a data das eleições para Conselheiro Tutelar em todo o território nacional. Isso significa dizer que antes, cada município fazia a eleição do Conselho Tutelar conforme o prazo da sua lei municipal. A partir dessa lei de 2012 tem-se então essa unificação e a cada quatro anos, no ano depois da eleição presidencial, temos a eleição para Conselho Tutelar.
Em 2023, a eleição para Conselho Tutelar será em 01 de outubro, ou seja, existe um prazo de aproximadamente dez meses para preparar essa eleição. Parece muito tempo, mas não é. Tanto pelo trabalho técnico de organizar a eleição, quanto pela necessidade de mobilização política que envolve esse processo.
Com a ATTAS Treinamento e Assessoria, tenho a alegria de trabalhar com capacitações e eleições de Conselho Tutelar há pelo menos uma década e aprendi bastante nesses dez anos de atuação nessa dimensão.
Durante todas essas assessorias, aprendi por exemplo, que a maioria dos problemas relacionados a Conselho Tutelar nos municípios estão relacionados com dois aspectos:
O primeiro aspecto diz respeito a uma formação equivocada que diz que o Conselho Tutelar pode tudo e não deve satisfação a ninguém. Ora, ora, e quem trabalha sozinho gente? O Conselho Tutelar é sim um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional mas isso não significa dizer que ele trabalha isolado, acima de qualquer outro órgão e serviço. E vou dizer uma coisa para vocês: a maioria das informações que existem para conselheiros tutelares na internet trabalha com esse paradigma. Apresentam para as/os Conselheiros uma realidade que não existe em município nenhum, que não é verdade. Vendem uma autonomia que é mentirosa e que só dificulta o trabalho do Conselho Tutelar.
O segundo aspecto relaciona-se com um desconhecimento gigante por parte da rede socioassistencial do trabalho do Conselho Tutelar, ora menosprezando o trabalho exercido pelo órgão, ora sobrecarregando com atribuições que são do trabalho técnico psicossocial e não do Conselho.
Bom, como eu disse, aprendi muito nesses anos. As capacitações que desenvolvemos através da ATTAS, visam, a partir da realidade do município, encontrar caminhos para a importância do trabalho do Conselho Tutelar. Porque temos como diferencial conhecer o trabalho do Conselho e o trabalho da rede socioassistencial. Falamos as duas linguagens e buscamos não unificar as linguagens, o que seria um equívoco. Mas buscamos aproveitar o melhor de cada uma. E aí, com essa experiência, nos colocamos a disposição para assessoria nas eleições do Conselho Tutelar em 2023. No site da ATTAS é possível encontrar um link para solicitar orçamentos. E por aqui, no meu Blog, nesse ano de 2023 vocês vão encontrar muitos textos com orientações e informações sobre as eleições do Conselho Tutelar em 2023. Aproveitem para deixar nos comentários dúvidas e sugestões de informações que vocês queiram que eu aborde aqui.
Ótimo ano gente.
