Como citar esse texto:
Blog. FREITAS, Tais Pereira de Freitas. Violência Obstétrica e Industrialização do Parto: Contribuições para o Serviço Social na garantia dos direitos humanos das mulheres. Blog da Tais, Araraquara, 16, janeiro,2023.
INTRODUÇÃO
A partir da segunda década do século XXI, o debate acerca da violência obstétrica começa ocupar espaços diversos, especialmente nas mídias sociais e movimentos ligados à saúde da mulher. Algumas das razões para isso podem ser encontradas na maior divulgação de informações (a popularização da internet e das mídias sociais), no que pode ser denominado empoderamento feminino com as mulheres reivindicando o direito de decidirem acerca de seus corpos, e ainda, uma abertura política para definição e registro das informações sobre essa violência sofrida pelas mulheres durante o parto.
Especialmente, no que diz respeito a abertura política, necessário trazer uma ressalva pois com a mudança do governo federal em 2019, o Ministério da Saúde emitiu comunicado em 03 de maio de 2019 recomendando a não utilização do termo “violência obstétrica”, por considerá-lo inadequado. Na análise que está sendo proposta nesse texto, tal medida evidencia um retrocesso, na medida em que é extremamente importante falar sobre o assunto, divulgar informações para que mais pessoas consigam compreender a violência obstétrica e assim identificar as situações quando ela ocorre. A partir de intervenção do Ministério Público, o Ministério da Saúde recuou na recomendação, apontando que é direito das mulheres utilizar o conceito que melhor caracterize as suas vivências em relação a essas situações de violações. (Portal G1, online, 2019)
O Serviço Social é uma profissão que atua nas mais diversas expressões da questão social[1], tendo como um dos princípios fundamentais de seu Código de Ética, a defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo. Nessa direção, considerando que profissionais de Serviço Social estão inseridos na maioria dos espaços de atenção à saúde, trabalhando muitas vezes com o atendimento direto a gestante, é fundamental o conhecimento acerca das questões relacionadas a violência obstétrica, entendida como uma violação dos direitos humanos das mulheres.
Contudo, para além da inserção em espaços de atendimento a gestante na perspectiva da política de saúde, o Serviço Social, enquanto profissão, também está em diversos outros espaços, como na política de assistência social, na política de educação, em organizações da sociedade civil, movimentos sociais, empresas. Em todos esses espaços é possível e, necessário, inserir o debate acerca da violência obstétrica, através especialmente da garantia do acesso à informação, e do enfrentamento a violação de direitos humanos expressa nessa realidade.
O texto ora apresentado, foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica, documental e relato de experiência. Quanto a pesquisa bibliográfica e documental, buscou-se informações tanto em livros e revistas científicas como também em relatórios, documentos, jornais e portais eletrônicos de notícias. O fenômeno da violência obstétrica constituiu-se um debate contemporâneo, havendo pouco material científico produzido, sendo quase que exclusivamente da área das ciências médicas. Contudo, trata-se de um debate multifacetado e, portanto, é fundamental aproximar-se desse fenômeno entendendo as suas múltiplas dimensões, e entre elas, como estruturante, a contradição fundamental entre capital e trabalho, característica do modo de produção capitalista. (NETO; BRAZ, 2012)
Partindo dessa premissa, o método do materialismo histórico dialético é o que permite uma melhor compreensão da realidade, ao possibilitar aproximações sucessivas e dessas aproximações a reconstrução do objeto de análise. Assim, a partir do método escolhido é possível apontar os determinantes históricos, sociais, econômicos, culturais que constituem o fenômeno da violência obstétrica no Brasil.
Ainda em relação ao tipo de pesquisa, esse texto traz o relato de experiência da autora, também vítima de violência obstétrica. A opção por trazer tal relato encontra eco nos estudos feministas de bell hooks[2], que pontua de forma radical o fato de “o pessoal também ser político”, e diante disso, a autora, mulher negra e pesquisadora, parte da compreensão que a análise de sua vivência, contribui para a melhor elucidação do fenômeno da violência obstétrica.
O texto está estruturado em duas seções temáticas, além dessa introdução e das conclusões. A primeira seção, intitulada “A industrialização do parto como fator estruturante da violência obstétrica” traz de forma sintética aspectos históricos da assistência ao parto no Brasil, culminando na passagem do parto para o espaço da medicina. A partir do relato de experiência apresentado, busca conceituar violência obstétrica para na segunda seção “Enfrentando a violência obstétrica: desafios para o Serviço Social”, apontar caminhos para que o Serviço Social, possa contribuir no combate a violência obstétrica.
- A industrialização do parto como fator estruturante da violência obstétrica
O nascimento do ser humano constitui-se um fator biológico, social, cultural e também político, entre outras dimensões. A Organização Mundial de Saúde caracteriza esse momento de nascimento (o parto) como um processo fisiológico e natural. (OPAS, 2018, online). Assim como em outros mamíferos, o processo de nascimento do ser humano, em uma leitura física e biológica, é um processo natural, “normal”. Contudo, social, cultural e politicamente vão sendo acrescentadas dimensões complementares a esse processo.
Quando pensamos em Brasil, o parto, quase sempre foi um espaço das mulheres. Nos relatos históricos presentes especialmente na literatura, percebe-se um protagonismo feminino, com as mulheres sendo as responsáveis por acompanhar o processo do nascimento, e se necessário, fazendo intervenções para auxiliar no momento do parto.
Brenes (1991, online) vai afirmar em artigo intitulado “História da parturição no Brasil, século XIX”, que as mulheres que realizavam os partos eram chamadas de “aparadeiras, comadres ou mesmo de parteiras-legais” e eram mulheres da confiança de outras mulheres, sendo responsáveis tanto pela assistência durante o parto como por ervas e tratamentos para doenças venéreas, para o cuidado com as crianças e também pelos abortos. (BRENES, 1991, online)
A participação dos homens no cenário do parto não era tolerada, sendo que para os pais das crianças que estavam nascendo, era reservado o espaço de fora dos quartos, aguardando o nascimento, do lado de fora. Esse cenário começa a mudar, quando começam a existir as primeiras escolas de medicina no início de 1800 e os homens começam a adentrar o espaço do parto, como médicos. (BRENES, 1991, online)
Contudo, essa inserção vai se dar especialmente junto as mulheres ditas abastadas, cuja renda permitia a contratação de serviços médicos. Para a grande maioria das mulheres, no século XIX e na primeira metade do século XX o parto continua sendo assistido por outras mulheres. Nesse cenário, vale ressaltar que as mulheres indígenas e negras são as que vão continuar sendo assistidas por outras mulheres, na medida em que em sua maioria vão pertencer as classes que não vão ter acesso aos serviços médicos. Contudo, dialeticamente, são também essas mulheres, negras e indígenas que vão ser responsáveis para permanência de saberes ancestrais acerca do processo de nascimento. (SCHUMAHER, BRAZIL, 2007, p.267)
Uma análise breve desse histórico permite afirmar que no Brasil, os partos e os processos referentes ao nascimento eram espaços dominados pelas mulheres. Oliveira e Penna (2017, online) sintetizam essa análise já na introdução de seu artigo acerca de violência obstétrica:
A cena do parto, até o início do século passado, era essencialmente feminina. Assistência à mulher e ao recém-nascido era exercida pelas mãos experientes das parteiras, na privacidade do espaço domiciliar e na presença de pessoas conhecidas e de confiança da parturiente. Nos anos quarenta, a partir da Segunda Guerra Mundial, cresceu a tendência à institucionalização do parto e, no final do século, 90% dos partos passaram a ser realizados em hospitais.
Dessa forma, durante parte significativa da história brasileira, a assistência ao parto se faz de forma feminina e doméstica, sendo que a mudança vai se dar apenas a partir da segunda metade do século XX. Oliveira e Penna (2017, online) apontam como marco histórico para essa mudança a Segunda Guerra Mundial. Contudo, quando analisamos a realidade brasileira, vamos encontrar nesse contexto as transformações referentes ao processo de industrialização que o país vai vivenciar a partir dos anos 1930-1940.
O país está passando por uma transição, deixando um modelo de produção agrário-exportador e buscando se estabelecer como um país industrial, em desenvolvimento. Nesse contexto de mudanças econômicas, se dão também transformações no contexto político e social, com o Golpe de 1930 colocando Getúlio Vargas no poder, ao mesmo tempo em que se vivenciava um processo de urbanização do país. (AGGIO, BARBOSA e COELHO, 2002)
O Brasil que atravessa os anos de 1940 e 1950 é o país que vai investir em industrialização e buscar caminhos para “sair do atraso”. Tem-se um Estado que busca investir em ações voltadas para o “trabalhador”, com garantia de direitos básicos (Consolidação das Leis Trabalhistas) e a formação técnica desse trabalhador, preparando-o para o trabalho na indústria. (AGGIO, BARBOSA e COELHO, 2002)
Tal “modernização” vai se moldando em todas as dimensões da vida em sociedade, criando-se uma cultura de valorização extrema da técnica, da indústria e ao mesmo tempo uma negação de tudo que é considerado manual, artesanal, natural. Essa cultura de modernização vai ter rebatimentos diretos na forma como o parto passa a ser encarado no Brasil, com ênfase nos processos científicos e mecânicos, quase fabris. A tentativa de diminuição das mortes maternas, a busca por reduzir a mortalidade infantil são elementos que passam a ser evocados para cada vez mais negar o parto doméstico, natural.
Essa nova perspectiva cultural da assistência ao parto vai se solidificando durante o período da Ditadura Militar, com investimentos na estrutura hospitalar e ampla propaganda sobre a modernidade do parto hospitalar. A redemocratização a partir dos anos 1990, uma legislação ampla sobre os direitos das crianças e adolescentes e as pressões internacionais para a redução da mortalidade infantil acabam por solidificar a ideia de que o parto hospitalar é a melhor alternativa para o nascimento.
O final do século XX traz então, uma cultura de parto institucionalizado, hospitalizado, onde a mulher não é mais o sujeito de seu parto, mas sim, o médico ou a médica, dentro de um ambiente que não é mais o doméstico, mas sim um ambiente esterilizado, impessoal.
A isso denomina-se nesse texto, industrialização do parto. Os textos consultados na pesquisa que sustenta esse artigo, definem o termo “institucionalização do parto”, mas na análise que aqui se apresenta, optou-se pelo termo industrialização, por entender que ele é o que melhor traduz a estrutura capitalista presente nesse processo. A mudança no processo do parto não ocorre de forma desvinculada da realidade brasileira, mas antes atende interesses mercadológicos. Não é aleatório que esse processo ocorra a partir da modernização industrial do país.
No Brasil da atualidade, o processo de industrialização do parto tem diversas expressões e entre elas pode-se apontar o número elevado de cesáreas, sendo que a taxa desse tipo de parto no país é de 52% podendo chegar a 88% nos hospitais particulares. Vale ressaltar que a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de que a cesárea seja utilizada apenas em 15% dos partos. (FIOCRUZ, 2014)[3] Nesse cenário, ainda que a via de parto deva ser sempre escolha da mulher, na realidade brasileira, o número elevado de cesáreas expressa essa industrialização do parto.
Tal industrialização é expressa ainda na definição de procedimentos padronizados, aplicados em todas as situações, não havendo em algumas situações a indicação do procedimento, ou mesmo a comprovação cientifica da necessidade.
É exatamente nessa constatação que, na análise aqui proposta, é possível encontrar o fio da violência obstétrica. Tal violência não pode ser pessoalizada na figura de equipe médica sem capacitação ou ser colocada apenas como fruto de um sistema de saúde “desumanizado”. Tampouco pode ser creditada na conta do patriarcado ou do racismo estrutural apenas. Todos esses elementos são estruturantes da violência obstétrica no Brasil, mas, todas eles estão imbricados na perspectiva industrial colocada para o nascer no Brasil.
A violência obstétrica se fundamenta assim a partir da industrialização do parto, da necessidade de seguir procedimentos operacionais padrões, da busca por colocar ritmo e tempo exatos em um processo que é biológico. A violência obstétrica se origina na busca por padronizar o nascer e quando se agrega a isso todos os elementos já conhecidos (patriarcado, racismo, falta de capacitação das equipes, mercantilização da vida) têm-se uma realidade que se configura como uma violação dos direitos humanos das mulheres.
Na busca por definir o que é violência obstétrica, na maioria das vezes o foco é buscar conceituar as ações que caracterizam essa violência, o que resulta em indefinições que dificultam o combate a essa forma de violência. Antes de elencar as formas através das quais as mulheres são violentadas no momento do parto, é fundamental pontuar que a violência obstétrica é justamente não permitir que a mulher tenha controle sobre o processo do nascimento, que foi capturado por uma lógica fabril e industrial.
É possível definir como violência obstétrica situações de abusos, desrespeito e maus tratos durante o parto. (OMS, 2014, online) Tais situações vão se expressar de formas diversas, englobando desde o não direito da escolha de via de parto (imposição de parto “normal” na rede pública e imposição de cesárea na rede privada) até as situações de violação da integridade física e psicológica da mulher.
Os dados acerca da violência obstétrica no Brasil são esparsos, não consistentes. Isso se dá especialmente porque grande parte das situações de violência são consideradas corriqueiras, procedimentos técnicos. De forma geral, a violência obstétrica só é percebida como tal, quando envolve agressões físicas e maus tratos. Contudo, dados da pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos espaços público e privado da Fundação Perseu Abramo (2010, online), mostram que uma em cada quatro mulheres já foi vítima de violência obstétrica no Brasil.
É fundamental falar sobre violência obstétrica, discutir, pesquisar e garantir para as mulheres que sofreram violência obstétrica, espaços para que suas vozes sejam ouvidas. bell hooks (2019, p.48) ao falar acerca da necessidade de erguer a voz, destaca a importância de que a fala das mulheres negras seja de fato ouvida, e não transformada em mero espetáculo, produto de mercado.
A partir dessa perspectiva de erguer a voz, de “falar como ato de resistência” (hooks, 2019, p.48) é que a autora desse texto opta por trazer seu relato acerca da violência obstétrica sofrida, não como “conversa corriqueira, ou confissão pessoal”, mas como contribuição para construção de consciência política. (hooks, 2019, p.48)
Minha primeira filha nasceu em 2015. Eu estava com 34 anos. Não tinha plano de saúde e tinha feito o pré-natal na Unidade Básica de Saúde do bairro, tendo apenas experiências positivas nesse processo. Desde o início da gestação a opção foi por parto normal. Tinha algumas informações sobre o parto, e a maioria delas era de relatos de sofrimento no hospital, por isso, a decisão junto com o meu companheiro e pai da minha filha, era de que iriamos para o hospital apenas quando a dor ficasse insuportável. Dessa forma quando as primeiras dores começaram na madrugada de um domingo, ficamos em casa treinando exercícios de respiração e esperando a melhor hora para irmos ao hospital. Eram quase dezenove horas da noite do domingo, quando finalmente fomos para o hospital. Não tinha rompido a bolsa, apenas as contrações estavam muito fortes. Chegando no hospital, passei pela pré-consulta e o primeiro toque (consiste no medico introduzir a mão na vagina e verificar a abertura do colo do útero) onde o médico constatou que eu estava com 04 cm de dilatação (tem que ser 10 cm) e assim a decisão médica foi que eu já devia ficar no hospital. Meu companheiro foi cuidar da documentação para a internação e eu fui levada para a sala de pré-parto, esperando que assim que meu companheiro terminasse a parte da documentação ele iria também pra essa sala. Contudo, assim que cheguei na sala, a profissional que me recebeu, informou que eu poderia tomar banho, poderia fazer exercícios na bola de pilates, mas que meu companheiro só poderia entrar no momento do parto tendo em vista que a sala era coletiva e só podia acompanhantes mulheres. Não pude escolher meu acompanhante. Permaneci sozinha. Não pude comer nem tomar água em nenhum momento desde que entrei na sala. Eram aproximadamente umas 21 horas quando o médico chegou e fez o segundo exame de toque e constatou que eu estava com 6 cm de dilatação. Mas ele não disse isso pra mim. Eu o ouvi dizendo pra profissional que estava com a gente na sala e acrescentou que eu não ia precisar de “sorinho”. Depois que fui saber que o tal sorinho é ocitocina industrializada que acelera as contrações e torna as dores insuportáveis. Mas não foi aplicado em mim, porque minhas contrações estavam ritmadas. Estávamos em 3 mulheres em trabalho de parto. O médico disse para permanecermos deitadas e com um instrumento que me pareceu na hora uma agulha de tricô descartável, veio e introduziu essa “agulha” em minha vagina. Senti como se saísse uma enxurrada de mim e aí que entendi que ele havia rompido a bolsa, sem meu consentimento, sem nem mesmo me informar. O médico se retirou e eu comecei a andar pelo hospital, e pedi autorização pra sair da sala de pré-parto, pra falar com meu companheiro. Cheguei no corredor, fora da sala e ele estava esperando, também sem nenhum tipo de notícias. Conversamos um pouco, mas as dores das contrações eram bem fortes. Voltei para a sala do pré-parto e fiquei embaixo do chuveiro, tentando relaxar. E aí começaram os gritos. Uma das mulheres que estavam comigo na sala, era bem jovem e estava acompanhada da mãe. Ela gritava muito, desesperada com as contrações. A profissional que estava nos acompanhando na sala (não sei se era enfermeira ou técnica de enfermagem) começou a dizer pra ela acalmar, que “na hora de fazer tinha sido bom”, que ela tinha tantas tatuagens e que agora estava reclamando de uma bobagem assim. E ainda disse pra ela, olha a moça que está aqui com você (se referindo a mim), olha ela também está com dor mas não está dando escândalo. Eu não conseguia dizer nada. Não conseguia me posicionar contra nada. Só queria que acabasse logo. Eram quase 23 horas quando o médico voltou para novo toque. Olhou a menina que gritava e disse para a profissional da sala que ia fazer cesárea nela. Eu tinha medo até de respirar nessa hora, com medo de me levarem para a cesárea. A moça foi levada da sala e eu permaneci, segurando a dor, andando tomando banho. Passava da meia noite quando o médico voltou pra novo toque. E disse para a profissional da sala que eu tinha chegado nos 10 cm de dilatação. Fiquei ali aguardando, com medo do que viria. Era quase duas da manhã (sei exatamente as horas, porque havia um relógio na sala), quando o médico veio, fez novo toque e disse que ia me levar para a sala de parto pra me ajudar. Fui levada para a sala de parto, me colocaram na cama em posição deitada. O médico me disse pra começar fazer força. Eu fazia força e nada. Aí ele pediu para duas pessoas que estavam na sala me ajudarem. Elas começaram a empurrar minha barriga pra baixo, com muita força. Uma delas praticamente subiu em cima de mim, pra empurrar minha barriga. E mandando eu fazer força. Nesse momento o médico veio com uma injeção e aplicou na minha vagina. Eu não sabia o que estava acontecendo. Vi que ele estava com um bisturi e então entendi que ele estava dando o tal pique. Então deixaram meu marido entrar. Foi como um raio de luz, ver um rosto amado naquele momento. Ele segurou minha mão, eu fiz muita força e nossa filha nasceu. Uma das mulheres (que eu soube depois que era a pediatra) pegou minha bebê, me mostrou rapidamente e saiu da sala com minha filha e meu companheiro. Eu continuei deitada, para que a placenta saísse e depois o médico começou a costurar o corte que ele havia feito. Depois de um tempo eu comecei a chorar porque estava doendo muito e ele disse, você não vai reclamar agora não é, o pior já passou. São só uns pontinhos. Acabaram os pontos, eu fui pra maca. Me trouxeram minha filha. E ficamos no corredor esperando nos levarem para o quarto.
O relato acima, traz diversas situações de violência obstétrica, entre elas violência psicológica, toques íntimos repetitivos, não acesso a informações, negação do direito a escolher acompanhante, negação de alimentação e ainda procedimentos invasivos e violentos, como a “manobra de kristeller” (empurrar a barriga) e a episiotomia (corte na vagina).E como fio condutor de todo esse processo violento, a negação da informação. O tempo todo, as decisões são tomadas pelo médico, sem consultar a parturiente, ou nem mesmo informá-la.
A guisa de síntese, violência obstétrica pode ser definida como todas as situações durante o processo de parto, onde a mulher seja submetida a falas, atos, procedimentos que não sejam de sua vontade, que a constranjam, humilhem, lesionem. Segundo a OMS “é considerada violência obstétrica desde abusos verbais, restringir a presença de acompanhante, procedimentos médicos não consentidos, violação de privacidade, recusa em administrar analgésicos, violência física, entre outros” (OMS, 2014, online)
A violência obstétrica é uma realidade no Brasil. Cotidianamente mulheres tem seus direitos violados no processo de parto e os efeitos disso vão acompanhá-las por muito tempo. É fundamental que a sociedade de forma geral se organize para não permitir que essas situações sejam consideradas normais, parte do processo de parir no Brasil. Para esse enfrentamento, a contribuição das diversas profissões é necessária.
Considerando que o Serviço Social é uma profissão que atua nas mais diversas políticas sociais, e que esse é um debate que envolve diversas dimensões é essencial que a profissão também se pontue em relação ao combate a violência obstétrica e por isso, a próxima seção desse texto traz algumas possíveis estratégias que podem ser desenvolvidas por profissionais de Serviço Social no trabalho cotidiano.
2. Enfrentando a violência obstétrica: desafios para o Serviço Social
O Serviço Social que se institucionaliza no Brasil na década de 1930, tem a marca do desenvolvimento do modo de produção capitalista em seu estágio monopolista. Reproduz em suas origens os padrões doutrinários e dogmáticos da Igreja Católica. Dessa forma, ainda que o agir profissional estivesse assentado sobre as bases da filantropia e da caridade, estava hegemonicamente direcionado para o desenvolvimento de ações que visavam prioritariamente “amenizar” os efeitos das relações sociais desiguais sem, entretanto, questionar o modo de produção capitalista (MARTINELLI, 2012).
O Movimento de Reconceituação que tem como marco cronológico a década de 1960, procurou estabelecer novas bases teórico-metodológicas para o agir profissional, representando um desafio, porque era preciso um projeto de ruptura que questionasse toda a base teórica da profissão, mas que também implicasse em discutir práticas profissionais que caracterizavam a profissão. (NETTO, 2005)
A partir desse momento de “intenção de ruptura” no Serviço Social, que se estende para as décadas de 1980 e 1990 começam a ser lançadas bases para um agir profissional que se oriente em um projeto ético-político comprometido com a transformação da realidade.
E a contemporaneidade traz para a profissão o desafio de atentar-se às configurações que a questão social assume no Brasil, as suas formas de expressão atualizadas e (re) funcionalizadas a serviço da expansão capitalista. O Serviço Social precisa pensar essas demandas sem singularizá-las no terreno das teorias pós-modernas, mas sem esquecê-las numa apropriação enviesada do referencial crítico do projeto ético político hegemônico na profissão.
Nesse contexto, o Serviço Social, enquanto profissão inserida na divisão sóciotécnica do trabalho, têm visto o aumento das demandas para intervenção profissional a partir da segunda década do século XXI. Apesar de os espaços de trabalho profissional não terem sofrido mudanças emblemáticas, o âmbito de atuação tem sido constantemente ampliado, com incorporação de novas práticas e uma necessidade de constantes leituras para apreender as atuais expressões da questão social (IAMAMOTO,2005) e dessa forma construir estratégias de intervenção que efetivamente respondam as problemáticas apontadas.
As e os profissionais de Serviço Social da segunda década do século XXI enfrentam desafios que possuem a mesma raiz das problemáticas enfrentadas por profissionais do início dos anos 2000, ou mesmo da própria origem do Serviço Social. Contudo, na atualidade esses desafios estão expressos de forma cada vez mais pulverizada e dispersa, o que acarreta uma não compreensão do que está na estrutura de tal realidade. Sem essa compreensão corre-se o risco de subjetivar demandas e individualizar realidades que na verdade são oriundas dessa lógica de mercado pela qual a sociedade contemporânea funciona.
O fenômeno da violência obstétrica constituiu-se uma dessas questões contemporâneas que coloca para o Serviço Social a necessidade de construir reflexões e traçar estratégias de intervenção, que não se limitem a dimensão do atendimento pontual e emergencial em situações de violações de direitos (ainda que tais atendimentos sejam também essenciais) mas que busquem contribuir de forma efetiva para a garantia de direitos das mulheres.
Nessa direção é fundamental que se pontue alternativas, não como caminhos prontos e definidos, mas como possibilidades de enfrentamento desse fenômeno da violência obstétrica na contemporaneidade, considerando o caráter interventivo do Serviço Social assentado sobre os princípios que norteiam o projeto ético político da profissão e apontam para a defesa intransigente dos direitos humanos.
- Garantir o acesso à informação
O acesso à informação é um dos pilares de todos os processos de defesa de direitos. Está nas legislações das principais políticas sociais, como assistência social, previdência e saúde e constitui-se ponto de partida das ações da maioria dos movimentos sociais, organizados em associações, coletivos e quaisquer outras formas que assumam na atualidade.
Para o Serviço Social, especificamente, garantir o acesso à informação, constitui-se dever profissional nas relações com o usuário, conforme descrito no Código de Ética profissional, no título que trata das relações profissionais. As cinco alíneas (a, b, c, d,e) que compõem o capítulo que trata das relações com usuários abordam de alguma forma, a dimensão do acesso à informação. (CFESS, online)
Qualquer ação desenvolvida pelo Serviço Social não pode prescindir de garantir que usuários dos serviços prestados sejam informados acerca do processo, da intervenção, dos resultados esperados.
No combate a violência obstétrica, o Serviço Social pode contribuir assegurando o acesso a informações sobre parto, sobre os direitos das mulheres, sobre o que é violência obstétrica, sobre como fazer o enfrentamento a essa violência. Essas informações envolvem possibilitar que a mulher conheça de fato o processo do parto, bem como os seus direitos nesse processo.
Essas informações podem ser socializadas em todos os espaços onde exista atendimento profissional do Serviço Social, não necessitando especificamente ser nos espaços de saúde. Pode-se exemplificar as oficinas realizadas com famílias nos espaços dos Centros de referência da Assistência Social (CRAS), as reuniões realizadas com famílias em entidades, escolas. Nesses espaços discutem-se diversos temas e a pergunta é: por que não falar de parto? De direitos das mulheres durante o parto?
Para os profissionais que trabalham na política de saúde, ficam mais explicitas as possibilidades, inclusive envolvendo os demais profissionais como os da Medicina e Enfermagem. A publicação “Parâmetros para a atuação do assistente social na saúde” do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS, 2010) aponta 04 dimensões dessa atuação na saúde, sendo elas: 1.atendimento direto aos usuários (ações socioassistenciais, ações de articulação com a equipe de saúde e ações socioeducativas); 2.mobilização, participação e controle social; 3.investigação, planejamento e gestão; 4.assessoria, qualificação e formação profissional. (CFESS, 2010, p.37-64)
A análise detalhada de cada uma dessas dimensões não é objeto de reflexão nesse texto, mas considerando a proposta didática adotada para essa segunda seção, destaca-se que para o Serviço Social é possível ao atuar nessas dimensões descritas nesse documento do CFESS, viabilizar acesso às informações acerca da violência obstétrica.
Em termos gerais, garantir o acesso a informação, é trazer em todos os espaços de trabalho profissional, a possibilidade da conversa, do debate, da informação qualificada acerca dos direitos das mulheres durante o parto.
- Fortalecer e popularizar redes de luta pelo parto humanizado
O acesso à informação constitui-se elemento fundante no combate a violência obstétrica. Ele permite que a mulher tenha conhecimento aos processos aos quais é submetida durante ao parto e consiga dessa forma identificar o que se constitui violação de seus direitos, e buscar a garantia de tais direitos.
Contudo, o acesso à informação por si só, é uma estratégia ainda limitada, pois mesmo significando empoderamento e possibilidades de resistência, ela pouco avança no sentido da superação da realidade da violência obstétrica. O Serviço Social precisa lutar para garantia do acesso à informação, mas também pode contribuir ao fortalecer e popularizar as redes de luta pelo parto humanizado que começam a surgir, especialmente nas grandes cidades.
Ainda que tais redes estejam em sua maioria ligadas a iniciativas privadas (empresas, ongs, coletivos), o Serviço Social, pode mapear esses redes em seu âmbito de atuação e fortalecer o trabalho delas, indicando para as usuárias esses espaços e ao mesmo tempo, articulando-se para que tais iniciativas atinjam cada vez mais as mulheres oriundas de classes subalternizadas.
Em municípios onde não existam essas redes, o Serviço Social pode protagonizar essa articulação, reunindo agentes que já estejam trabalhando com a proposta de um parto respeitoso (enfermeiras, agentes de saúde, associações) e ainda propondo esse debate em espaços de defesa de direitos, como conselhos, partidos políticos, coletivos.
O fundamental nesse processo é que existam redes de luta pelo parto humanizado e que essas redes contemplem mulheres de todos as classes sociais. Existindo essas redes, o Serviço Social consegue desenvolver um trabalho que garanta o acesso à informação, mas que também apresente alternativas, buscando a superação da realidade da violência obstétrica.
- Garantir políticas públicas de pré-natal focadas na mulher
As políticas públicas constituem-se uma das principais alternativas para a efetivação de direitos no Brasil. Como em sua maioria são resultados de demandas da população, ainda que atendam os interesses do governo (o caráter contraditório da política social), essas políticas possibilitam o atendimento das necessidades imediatas da população, se constituindo como “terreno importante na luta de classes” (BEHRING, 2011, p.175).
De forma geral, o escopo das políticas públicas contém um marco legal (uma legislação) e as normativas que viabilizam o atendimento dos direitos estabelecidos na legislação. É o que se tem por exemplo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS, 1993), a Lei Orgânica da Saúde (1990), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e diversas legislações que normatizam as políticas sociais.
No que diz respeito ao parto, não existem legislações especificas, não existem políticas especificas. Existem programas e projetos que de forma geral são transitórios e fragmentados. As previsões legais estão dispersas em diversos instrumentos legais, o que torna a consulta difícil e muitas vezes sem resultados efetivos.
É imperativo a luta por uma política pública de pré-natal que assegure à mulher condições dignas no momento do parto. A análise aprofundada acerca da legislação sobre parto existente no Brasil vai apontar que a referência maior é sempre a saúde da criança, daí o pré-natal, e a assistência pós parto serem focadas no desenvolvimento da criança. O acompanhamento pré-natal por exemplo, busca cercar a gestante de cuidados para que a criança nasça bem. A assistência pós parto busca ver se a criança está ganhando peso, se as vacinas estão em dia, entre outros elementos. A mulher, gestante, puérpera, não existe de forma geral nas legislações, nas políticas públicas.
O Serviço Social, profissão que também planeja, implementa e operacionaliza políticas públicas, precisa inserir na agenda profissional a pauta de luta por uma política pública efetiva de pré-natal que tenha a mulher como sujeito, que busque atender a mulher especificamente. Uma política pública que se assente na garantia de direitos das mulheres e que, tenha como horizonte ético a compreensão de que, para a qualidade de vida do recém-nascido é fundamental que aquela que o gerou seja tratada com dignidade.
- Garantir a mulher vítima de violência obstétrica atendimento e espaços de escuta
As estratégias apontadas até aqui visam garantir que a mulher não sofra violência obstétrica, que ela tenha seus direitos humanos respeitados no momento do parto. Contudo, efetivar essas estratégias, constitui-se um caminho árduo e que demanda paciência histórica. Focar apenas essas estratégias pode contribuir para que as mulheres que sofrem violência obstétrica continuem invisíveis. Daí a necessidade de colocar entre essas estratégias a garantia de atendimento em situações de violência obstétrica.
De forma geral, como destacado na primeira seção desse texto, a violência obstétrica ainda é vista como parte do processo de parto, especialmente quando se fala de parto “normal”. Muitas vezes entende-se como procedimento padrão as intervenções desnecessárias, sem respaldo científico, realizadas apenas por costume médico. Daí, a mulher vítima de violência obstétrica, acaba por ser silenciada.
O Serviço Social pode contribuir nessa dimensão, ao assegurar que existam espaços de acolhimento a essa mulher, que existam espaços onde ela seja de fato ouvida e atendida. Esses espaços podem ser o próprio Serviço Social, mas pode ser mais que isso, como por exemplo, a Ouvidoria do Hospital, o Conselho Municipal de Saúde, o Ministério Público.
Ao Serviço Social cabe, ao atender essas demandas, não deixar de registrar e nominar como violência obstétrica, quantificando e publicizando essas informações, para que tal violência seja conhecida e combatida. Não pode ser simplesmente registrado como reclamações, insatisfações com o hospital, com os profissionais, com o atendimento, tendo em vista que isso torna a demanda muito ampla e torna invisível os números da violência obstétrica no Brasil.
Atender a mulher vítima de violência obstétrica, garantindo espaços de escuta, implica em necessariamente conceituar a violência por ela sofrida, auxiliando-a no processo de significar tal violência.
CONCLUSÕES
O fenômeno da violência obstétrica é uma realidade no Brasil, desde que o processo de parir passou a ser visto de forma industrializada. A partir desse momento, aquilo que era um processo fisiológico com tempo e determinações próprias passou a ser realizado de forma industrial e mercadológica.
As situações de violência obstétrica caracterizam violação dos direitos humanos das mulheres e precisam ser combatidas. De forma geral essas situações ainda são vistas como procedimentos e protocolos médicos, só ganhando destaque quando existe alguma situação abusiva (agressões, mutilações) se torna destaque nas mídias sociais.
Contudo, violência obstétrica infelizmente é uma realidade para uma parcela significativa das mulheres no Brasil. Essa violência se caracteriza desde a negação do direito da mulher a escolher sua via de parto (cesárea ou vaginal) até as situações de mutilações, agressões, de violência psicológica e física.
O Serviço Social, enquanto profissão pode e deve combater essa realidade, e esse é um desafio para os profissionais da contemporaneidade. Encontrar alternativas para esse enfrentamento é desafiador e por isso a proposta desse texto foi registrar algumas possibilidades, considerando a defesa intransigente dos direitos humanos, princípio do código de ética profissional do Serviço Social.
[1] Compreendida como o conjunto das desigualdades da sociedade capitalista madura, onde a produção social é cada vez mais coletiva, enquanto a apropriação dessa produção é cada vez mais privada e monopolizada. (IAMAMOTO, 2005)
[2] bell hooks é uma escritora feminista negra norte americana que discute as questões relacionadas ao feminismo e a necessidade de essa ser uma luta de todos e para todos. Com concepções bastante populares acerca de feminismo e feminismo negro, ela adotou esse pseudônimo em homenagem a uma mulher de sua família, e faz questão de que a grafia seja em minúsculo, para reforçar o caráter político e não individualizado de sua contribuição para os debates feministas.
[3] A FIOCRUZ comandou a maior pesquisa já realizada sobre partos no Brasil, intitulada “Nascer no Brasil”. Ainda que os dados sejam de 2014, não existe nenhuma pesquisa atualizada com dados tão amplos como os apresentados na pesquisa, por isso, optou-se por utilizar nesse texto esses dados.
REFERENCIAS
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