A questão racial negra
passou a manifestar-se na universidade em carne, osso, cabelo, cor de pele, formato de nariz e quaisquer outros fenótipos que se queira apontar.
Como falar do objeto de estudo, se o objeto de estudo está aqui agora?
Seria possível deixar de estudar a população negra, para estudar com a população negra? Existiria uma categoria única chamada “negro”?
À primeira vista, parece que uma simples leitura do artigo 132 já responde a pergunta título desse texto. Mas o que vale destacar é que, a proposta desse artigo 132, é complementada pela Resolução 231 de 28 de Dezembro de 2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Qual a configuração perfeita para o Conselho Tutelar? Aquela que representa a sociedade. Por isso que os Conselhos são municipais, para dar conta dessa diversidade, da particularidade de cada município. Sempre me perguntam: É errado ter pessoas da igreja no Conselho Tutelar? Evidente que não. Assim como não é errado ter no Conselho Tutelar pessoas “de terreiro”, da sinagoga, do templo budista, da bruxaria ou então que não sigam nenhuma religião. Assim como não é errado ter pessoas da educação, do esporte, da cultura, do comércio, da saúde, da assistência. O que importam é que sejam pessoas que tenham afinidade com a garantia dos direitos da criança e do adolescente e que representem a sociedade.
Mas, e em relação a mobilização e participação da população? Quem trabalha nos municípios sabe que esse é o grande nó. Como envolver as pessoas que utilizam os serviços da assistência social no processo de conferência?
Temos várias sugestões mas entre elas gostaríamos de destacar a realização de reuniões temáticas nos serviços a partir dos eixos temáticos. Como fazer essas reuniões? Elaborar um texto a partir do Informe 3 do CNAS e das propostas do município em relação àquela temática em conferências anteriores. Junto com as pessoas que utilizam os serviços, empregar a metodologia “Conferindo a Conferência”, ou seja, ver as propostas que foram apresentadas em conferencias anteriores e conferir se elas foram implementadas. Trata-se de uma forma de começar as mobilizações.
A assistência social no Brasil é uma política pública, proposta na Constituição de 1988, regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993 e sistematizada através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS, Lei 12.435 de 2011). Contudo, a assistência social como prática de auxílio humanitário tem um histórico anterior no Brasil, ligado a filantropia, caridade e religiosidade. A consolidação da assistência social enquanto política pública é um desafio também histórico, na medida em que existe a necessidade de romper, nos espaços dessa política, com as práticas de cunho caritativo e filantrópico. Tal rompimento é necessário pois, basicamente, as práticas caritativas e filantrópicas estão centradas na pessoa que faz e a assistência enquanto política pública deve estar centrada no direito da pessoa que recebe.
Gente… seguinte!! Cada pessoa pode ter a sua receita de tratamento precoce. Que pode dar certo…. ou NÃO!!!Tomar pinga. Tomar ivermectina. Fumar. Comer doce. Tomar vitamina. Tomar canja. Tomar chá. Não julgo. Aliás,cada vez mais sou adepta de tratamentos naturais.Mas o que não dá é pra transformar isso em política pública. Porque quando se investe nesses tratamentos cuja eficácia não é comprovada ( alguns com efeitos colaterais nocivos comprovados) deixa de se investir no que é comprovado como máscaras, álcool, isolamento, vacinas.O Ministério da Saúde não é minha casa. Não é a sua. Não é a do Presidente da República. É público e tem que buscar o “bem geral”, defender os interesses coletivos.
Por isso, Doutora, decido escrever essa carta. Pra dizer que apesar das suas enormes mancadas políticas, lhe respeito. Pra dizer que o projeto societário que defendo, sem exploração/opressão de gênero, raça e classe é diametralmente oposto ao que a senhora propõe. Contudo, quando ofendem a sua condição feminina, ofendem a mim também.
Desde a posse, em Janeiro de 2019, estamos assistindo o presidente do Brasil dizer e fazer absurdos. Sobre o fazer absurdos, nada de novo debaixo do sol. Trata-se de um projeto de desmonte do país, prá atender interesses das grandes potências mundiais. Daí a veneração pelos Estados Unidos e Trump, seu esdrúxulo presidente. Em relação a dizer absurdos, esse último episódio do presidente brasileiro com o presidente francês me colocou prá pensar nos absurdos que ele tem dito e a repercussão disso. Tem aqueles que Continue lendo→